Da CAPES e do CNPq
CAPES
Portaria da CAPES 156, de 28/11/2014 – Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP
Portaria 174/2014 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria_076/2010_Regulamento CAPES-DS
– Portaria 248, de 19 de dezembro de 2011 – Licença Maternidade – esclarecimento
– Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 12 de dezembro de 2007 – Acúmulo de bolsa com a da UAB
– Portaria Conjunta CAPES/CNPq n. 1/2010 – Nota de esclarecimento CAPES/CNPq
Portaria CAPES nº 69, de 2 de maio de 2013 e Outras Informações da CAPES sobre Regulamento Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE – Memorando Circular 21/2014 da PROPG
Portaria CAPES 86, de 03 de julho de 2013 – Regulamenta o Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD. Ver também Resolução Normativa 36/CUN/2013 – –
CNPq
Diretrizes básicas para a integridade na atividade científica